Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Governo de Pernambuco

Secretaria Executiva de Agricultura Familiar

Atribuições

À Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, cabe organizar e controlar as atividades afetas à execução das ações de produção, organização, comercialização, capacitação, associativismo e cooperativismo solidário, Segurança Alimentar e Nutricional, Convivência com o Semiárido, assistência técnica e articulação para o desenvolvimento territorial assegurando um desenvolvimento sustentável e a participação igualitária de mulheres, jovens e população quilombola e indígena no âmbito da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco em parceria com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.


Gerência de Desenvolvimento Territorial

À Gerência de Desenvolvimento Territorial, cabe no âmbito da Agricultura Familiar articular, coordenar, organizar e monitorar os programas de fortalecimento da gestão e controle social das políticas públicas dos programas estaduais em parceria com os programas federais e municipais.

 

À Unidade de Associativismo e Cooperativismo Solidário, cabe no âmbito da Agricultura Familiar coordenar e apoiar ações voltadas para fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo de Economia Solidária, na qualificação e assessoria a gestão dos empreendimentos solidários com vistas à melhoria da organização da produção familiar e promoção da Economia Solidária;

 

À Unidade de Pesca e Aqüicultura , cabe no âmbito da Agricultura Familiar orientar, supervisionar e articular as ações de incentivo à piscicultura e aqüicultura desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, visando compatibilizar as ações do Estado com as políticas nacionais e locais;

 

À Unidade de Organização Territorial, cabe no âmbito da Agricultura Familiar coordenar, organizar, executar e monitorar as ações das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento territorial, tendo como foco o fortalecimento dos Colegiados Territoriais e a operacionalização dos Projetos Territoriais;

Gerência de Produção e Comercialização

 

À Gerência de Produção e Comercialização, cabe no âmbito da Agricultura Familiar coordenar, organizar, articular, executar, apoiar e acompanhar as ações desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária nos Arranjos Produtivos Locais agrícolas e não agrícolas, no que tange à execução da produção e da comercialização para o desenvolvimento da Agricultura Irrigada e Sequeiro , Pesca, Aquicultura e Pecuária.

 

À Unidade de Produção Rural, cabe no âmbito da Agricultura Familiar, orientar, supervisionar e articular as ações de agricultura e pecuária desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, visando compatibilizar as ações do Estado com as políticas nacionais, regionais e locais;

 

À Unidade de Crédito e Seguro Rural, cabe no âmbito da Agricultura Familiar articular, orientar, assessorar, acompanhar as ações voltadas ao Crédito e Seguro da Produção da Agricultura Familiar e Assentamentos da Reforma Agrária junto a entidades financeiras e a sociedade civil, tendo como objetivos apoiar a execução do Programa Garantia Safra, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa Nacional de Credito Fundiário (PNCF), Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) dentre outros.

 

À Unidade de Acesso a Mercados, cabe no âmbito da Agricultura Familiar articular, orientar, assessorar, e acompanhar as ações voltadas para comercialização de produtos (agrícolas e não-agrÍcolas), tendo como objetivo apoiar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – CONAB/MDS), Programas de fomento a Comercialização Solidária, bem como fortalecimento das Feiras Agroecologicas e de Economia Solidaria


Gerência de Assistência Técnica

À Gerência de Assistência Técnica, cabe no âmbito da Agricultura Familiar coordenar, planejar, executar, acompanhar, prestando serviços de assistência técnica complementar em áreas específicas, através de uma abordagem participativa, com foco no fortalecimento da produção agroecologica e da gestão ambiental, dos programas específicos da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco.

 

À Unidade de Formação de Agentes e Serviços de Assistência Técnica, cabe no âmbito da Agricultura Familiar articular, orientar, executar, e acompanhar as ações e programas voltados a Prestação de Assistência Técnica para Agricultura Familiar (ATER);

 

À Unidade de Projetos Especiais e Convivência com o Semi-árido, cabe no âmbito da Agricultura Familiar coordenar, organizar e acompanhar os programas e ações voltadas a Convivência com o Semiárido, dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Governo de Pernambuco - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Av. Caxangá, 2.200 - Cordeiro - Recife - PE - CEP 50.711-000